SOCIOLOGIA – material para responder questionário - UEMA e UFMA – 2 bimestre
Apesar do movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duas definições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo com a ordem social urbana/rural, cuja natureza é a de transformar a estrutura do sistema, seja através de ações revolucionárias ou não, numa correlação classista e em última instância, o poder estatal. Segundo Scherer-Warren, pode-se, portanto, concluir que a sociedade civil é a representação de vários níveis de como os interesses e os valores da cidadania se organizam em cada sociedade para encaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais, manifestações simbólicas e pressões políticas. Num primeiro nível, encontramos o associativismo local, como as associações civis, os movimentos comunitários e sujeitos sociais envolvidos com causas sociais ou culturais do cotidiano, ou voltados a essas bases, como são algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs).
DOMINAÇÃO LEGITIMA
Em sociologia, legitimação é a ação de conferir legitimidade a um ato, um processo ou uma ideologia, de modo que se torne aceitável para uma comunidade. O poder é habitualmente legitimado através da autoridade. Enquanto "legitimidade" pressupõe consenso mais ou menos generalizado, a legitimação refere-se ao modo de obtenção desse consenso entre os membros de uma coletividade.[1] Um monarca absoluto, por exemplo, era legitimado com base no direito divino dos reis.
Em sociologia, legitimação é a ação de conferir legitimidade a um ato, um processo ou uma ideologia, de modo que se torne aceitável para uma comunidade. O poder é habitualmente legitimado através da autoridade. Enquanto "legitimidade" pressupõe consenso mais ou menos generalizado, a legitimação refere-se ao modo de obtenção desse consenso entre os membros de uma coletividade.[1] Um monarca absoluto, por exemplo, era legitimado com base no direito divino dos reis.
A doutrina maquiavélica, segundo a qual o poder não provém de Deus, nem da razão, nem de uma ordem natural hierárquica, levou os governantes a buscarem legitimação e justificação para o exercício do poder. O poder tornou-se laico desde Maquiavel e tornou-se necessário buscar uma nova justificativa para ele, cujo fundamento já não se encontrasse mais em Deus, na ordem da natureza ou na própria razão. Paralelamente às teorias do direito divino dos reis, surgiram teorias políticas não teocráticas, definidas como o contratualismo dos séculos XVII e [[século XVIII|XVIII], que se contrapõem ao fundamento natural da sociedade e do poder, sustentando que a sociedade é o resultado de um pacto ou contrato hipotético, fruto do acordo de vontades. Pelo contrato social, os indivíduos renunciam à liberdade natural e a posse de bens, riquezas e armas, tranferindo-as para um terceiro - o soberano -, investido como autoridade política.Norberto Bobbio observa que Hobbes, Locke e Rousseaubaseiam o princípio da legitimação da sociedade política no consenso. Para Hobbes, poder e soberania pertencem ao Estado, constituído pelo corpo político, formado pela reunião ou "multidão" de homens. Para Rousseau, os indivíduos, pelo pacto social, criam a vontade geral, como corpo político. O soberano é, pois, o povo. O governante é apenas o representante da soberania popular. Da natureza da legitimação derivam os tipos de obediência, bem como o caráter e os efeitos do seu exercício. Weber distingue "as classes de dominação segundo suas pretensões típicas à legitimidade," e define os tipos puros de dominação legítima (legal-racional, tradicional e carismática) que influenciam todas as esferas da ação social. Habermas entende legitimação como decorrente da percepção, por parte dos cidadãos, de que as instituições dentro das quais eles vivem são justas, benevolentes e existem no melhor interesse deles, merecedo o seu apoio, sua lealdade e adesão. Crise de legitimação é uma condição em que uma ordem política ou um governo não é capaz de obter adesão nem de investir-se de autoridade suficiente para governar. [3]Os altos índices de abstenção eleitoral em muitas sociedades democráticas ocidentais, por exemplo, podem ser considerados como um indicador de uma crise de legitimação.
GLOBALIZAÇÃO
A globalização é um fenômeno capitalista e complexo que começou na era dos descobrimentos e que se desenvolveu a partir da Revolução Industrial. Mas o seu conteúdo passou despercebido por muito tempo, e hoje muitos economistas analisam a globalização como resultado do pós Segunda Guerra Mundial, ou como resultado da Revolução Tecnológica.
Sua origem pode ser traçada do período mercantilista iniciado aproximadamente no século XV e durando até o século XVIII, com a queda dos custos de transporte marítimo, e aumento da complexidade das relações políticas europeias durante o período. Este período viu grande aumento no fluxo de força de trabalho entre os países e continentes, particularmente nas novas colônias europeias. Já em meio à Segunda Guerra Mundial surgiu, em 1941, um dos primeiros sintomas da globalização das comunicações: o pacote cultural-ideológico dos Estados Unidos incluía várias edições diárias de O Repórter Esso , uma síntese noticiosa de cinco minutos rigidamente cronometrados, a primeira de caráter global, transmitido em 14 países do continente americano por 59 estações de rádio, constituindo-se na mais ampla rede radiofônica mundial. É tido como início da globalização moderna o fim da Segunda Guerra mundial, e a vontade de impedir que uma monstruosidade como ela ocorresse novamente no futuro, sendo que as nações vitoriosas da guerra e as devastadas potências do eixo chegaram a conclusão que era de suma importância para o futuro da humanidade a criação de mecanismos diplomáticos e comerciais para aproximar cada vez mais as nações uma das outras. Deste consenso nasceu as Nações Unidas, e começou a surgir o conceito de bloco econômico pouco após isso com a fundação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA.
A necessidade de expandir seus mercados levou as nações a aos poucos começarem a se abrir para produtos de outros países, marcando o crescimento da ideologia econômica do liberalismo. Atualmente os grandes beneficiários da globalização são os grandes países emergentes, especialmente o BRIC, com grandes economias de exportação, grande mercado interno e cada vez maior presença mundial.[2] Antes do BRIC, outros países fizeram uso da globalização e economias voltadas a exportação para obter rápido crescimento e chegar ao primeiro mundo, como os tigres asiáticos na década de 1980 e Japão na década de 1970. Enquanto Paul Singer vê a expansão comercial e marítima europeia como um caminho pelo qual o capitalismo se desenvolveu assim como a globalização, Maria da Conceição Tavares aposta o seu surgimento na acentuação do mercado financeiro, com o surgimento de novos produtos financeiros.
MODO DE PRODUÇÃO – CAPITALISTA
O capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos; decisões sobre oferta,demanda, preço, distribuição e investimentos não são feitos pelo governo, os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas. É dominante no mundo ocidental desde o final do feudalismo.[1] O termo capitalismo foi criado e utilizado por socialistas e anarquistas (Karl Marx, Proudhon, Sombart) no final do século XIX e no início do século XX, para identificar o sistema político-econômicoexistente na sociedade ocidental quando se referiam a ele em suas críticas, porém, o nome dado pelos idealizadores do sistema político-econômico ocidental, os britânicos John Locke e Adam Smith, dentre outros, já desde o início do século XIX, é liberalismo.[2][3]
Socialismo científico ou Socialismo marxista foi criado por Karl Marx (1818 - 1883) e Friedrich Engels (1820 - 1895), quando estes desenvolveram a teoriasocialista, partindo da análise crítica e científica do próprio capitalismo, em reação contrária as ideias espiritualistas, românticas, superficiais e ingênuas dos utópicos.
O capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos; decisões sobre oferta,demanda, preço, distribuição e investimentos não são feitos pelo governo, os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas. É dominante no mundo ocidental desde o final do feudalismo.[1] O termo capitalismo foi criado e utilizado por socialistas e anarquistas (Karl Marx, Proudhon, Sombart) no final do século XIX e no início do século XX, para identificar o sistema político-econômicoexistente na sociedade ocidental quando se referiam a ele em suas críticas, porém, o nome dado pelos idealizadores do sistema político-econômico ocidental, os britânicos John Locke e Adam Smith, dentre outros, já desde o início do século XIX, é liberalismo.[2][3]
Socialismo científico ou Socialismo marxista foi criado por Karl Marx (1818 - 1883) e Friedrich Engels (1820 - 1895), quando estes desenvolveram a teoriasocialista, partindo da análise crítica e científica do próprio capitalismo, em reação contrária as ideias espiritualistas, românticas, superficiais e ingênuas dos utópicos.
Ao contrário dos utópicos, Marx e Engels não se preocuparam em pensar como seria uma sociedade ideal. Preocuparam-se, em primeiro lugar, em compreender a dinâmica do capitalismo e para tal estudaram a fundo suas origens, a acumulação prévia de capital, a consolidação da produção capitalista e, mais importante , suas contradições. Perceberam que o capitalismo seria, inevitavelmente, superado e destruído. Marx e Engels afirmaram, também, que o socialismo seria apenas uma etapa intermediária, porém, necessária, para se alcançar a sociedade comunista. Esta representaria o momento máximo da evolução histórica do homem, momento em que a sociedade já não mais estaria dividida em classes, não haveria apropriedade privada e o Estado, entendido como um instrumento da classe dominante, um vez que no comunismo não existiriam classes sociais.
Materialismo histórico O materialismo histórico, pensamento desenvolvido pelo estudioso Karl Marx, fundamenta-se, inicialmente, na observação da realidade a partir da análise das estruturas e superestruturas que circundam um determinado modo de produção. Isto significa dizer que a história está, e sempre esteve, ligada ao mundo dos homens enquanto produtores de suas condições concretas de vida e, portanto, tem sua base fincada nas raízes do mundo material, organizado por todos aqueles que compõem a sociedade. Os modos de produção são históricos e devem ser interpretados como uma maneira que os homens encontraram, em suas relações, para se desenvolver e dar continuidade à espécie.
Materialismo histórico O materialismo histórico, pensamento desenvolvido pelo estudioso Karl Marx, fundamenta-se, inicialmente, na observação da realidade a partir da análise das estruturas e superestruturas que circundam um determinado modo de produção. Isto significa dizer que a história está, e sempre esteve, ligada ao mundo dos homens enquanto produtores de suas condições concretas de vida e, portanto, tem sua base fincada nas raízes do mundo material, organizado por todos aqueles que compõem a sociedade. Os modos de produção são históricos e devem ser interpretados como uma maneira que os homens encontraram, em suas relações, para se desenvolver e dar continuidade à espécie.
O fato de Marx estar ligado a essa percepção material da vida e, por conseguinte, vinculado ao entendimento das relações humanas a partir dessa lógica da realidade que se faz presente no cotidiano das pessoas, nos dá a possibilidade para compreendermos que o pensamento marxista se estrutura, principalmente, por meio da inversão do pensamento Hegeliano. O propósito de uma história pautada no materialismo aparece como uma oposição ao idealismo. A realidade dos povos, segundo Marx, não pode ser explanada a partir de um parâmetro que entenda as ideias como um fator que figurem em primeiro plano, uma vez que estas somente encontram o seu valor enquanto fornecedoras dos alicerces que sustentam a imensa estrutura econômica, que nada mais é do que o próprio mundo material, o mundo real.
Materialismo Histórico A modalidade de Racionalismo proposta por Descartes (habitualmente designada por Racionalismo Cartesiano), filósofo francês da primeira metade do Século XVII, tem algumas particularidades. Uma dessas particularidades é a de que irá defender não só que alguns conhecimentos são justificados racionalmente, mas que todo o conhecimento é justificado racionalmente. Como é que ele chegará a tal conclusão?
A preocupação de Descartes é conseguir conhecimento cuja justificação seja suficiente para se estar certo disso que se conhece - que não seja possível que aquilo que se conhece seja falso. Concluem-se, portanto, desse ponto de partida que saber exige certeza daquilo que se sabe. Logo, aquilo do qual será lícito duvidar não é conhecimento.
É, por isso, que o início do processo que conduz o filósofo francês às suas conclusões é colocar, tanto quanto possível, as coisas que se julga saber em dúvida.
Com a hipótese do Génio Maligno, a dúvida atinge o seu ponto mais extremo; virtualmente tudo é objecto de dúvida, nem sequer podemos estar certos da verdade das proposições matemáticas.
No entanto, há algo de que, pelo próprio exercício de duvidar, podemos estar certos - "se penso, logo existo". Este é o primeiro conhecimento que aquele que conhece pode ter: de que pensa e de que, enquanto ser pensante, existe. E será por meio do pensamento que irá estar certo de conhecer as restantes coisas. A primeira dessas coisas e a garantia de que o "eu pensante" não pode ser sistematicamente enganado é Deus. A segunda certeza é a de que "Deus existe". Uma vez que existe e que é sumamente bom, não pode enganar-me nem deixar que me enganem sistematicamente
Materialismo Histórico A modalidade de Racionalismo proposta por Descartes (habitualmente designada por Racionalismo Cartesiano), filósofo francês da primeira metade do Século XVII, tem algumas particularidades. Uma dessas particularidades é a de que irá defender não só que alguns conhecimentos são justificados racionalmente, mas que todo o conhecimento é justificado racionalmente. Como é que ele chegará a tal conclusão?
A preocupação de Descartes é conseguir conhecimento cuja justificação seja suficiente para se estar certo disso que se conhece - que não seja possível que aquilo que se conhece seja falso. Concluem-se, portanto, desse ponto de partida que saber exige certeza daquilo que se sabe. Logo, aquilo do qual será lícito duvidar não é conhecimento.
É, por isso, que o início do processo que conduz o filósofo francês às suas conclusões é colocar, tanto quanto possível, as coisas que se julga saber em dúvida.
Com a hipótese do Génio Maligno, a dúvida atinge o seu ponto mais extremo; virtualmente tudo é objecto de dúvida, nem sequer podemos estar certos da verdade das proposições matemáticas.
No entanto, há algo de que, pelo próprio exercício de duvidar, podemos estar certos - "se penso, logo existo". Este é o primeiro conhecimento que aquele que conhece pode ter: de que pensa e de que, enquanto ser pensante, existe. E será por meio do pensamento que irá estar certo de conhecer as restantes coisas. A primeira dessas coisas e a garantia de que o "eu pensante" não pode ser sistematicamente enganado é Deus. A segunda certeza é a de que "Deus existe". Uma vez que existe e que é sumamente bom, não pode enganar-me nem deixar que me enganem sistematicamente
FATORES PROPICIARAM O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA
1. Racionalismo: questiona o conhecimento fundado na tradição, na revelação (religiosa), no
bom senso e defende que o conhecimento deve basear-se na razão humana (do indivíduo),
informada pelas regras do método. Terá influência sobre teorias políticas e econômicas que
partirão da razão individual para explicarem a realidade;
2. Avanço das ciências naturais (empirismo): ressaltou a importância da experiência
sensível (empírica) como base para o conhecimento humano, consagrando o método
indutivo (parte da consideração dos fatos para chegar à formulação de leis capazes de
expressar regularidades);
3. Iluminismo: deu projeção universal e alto grau de legitimidade ao racionalismo e ao
empirismo. Preocupava-se com o debate e a divulgação livre do saber humano. Ressaltou a
importância do conhecimento técnico;
4. Revoluções políticas e econômicas (Inglaterra, França e EUA): o surgimento do
capitalismo industrial, a deterioração das condições sociais (agravada pelo aumento da pop.,
novas doenças e acidentes relacionadas ao trabalho industrial, falência de tradicionais
instituições camponesas, crescimento das cidades e violência urbana) e as revoluções do
final do século XVIII, resultaram numa série de fenômenos políticos e sociais que careciam de explicação e análise.
FATO SOCIAL
A sociologia do francês Émile Durkheim (1858-1917) adota uma posição que rejeita as interpretações biológicas ou psicológicas do comportamento dos indivíduos, este focaliza os determinantes sócio-estruturais na explicação da vida e dos problemas sociais. Para ele, existem “fatos sociais” que são o assunto da sociologia e que influenciam e condicionam as atitudes e os comportamentos dos indivíduos na sociedade. Esses fatos sociais são reais, objetivos, sólidos, sui generis, isto é, não reduzíveis a realidades biológicas, psicológicas, climáticas, etc. Esses fatos sociais são relações sociais exteriores aos indivíduos que perduram no tempo, enquanto indivíduos particulares morrem e são substituídos por outros. Os fatos sociais não são somente exteriores ao indivíduo mas possuem “um poder coercitivo... pelo qual se impõem a ele, independentemente de sua vontade individual”. Os constrangimentos, seja na forma de leis ou costumes, se manifestam cada vez que as demandas sociais são violadas pelo indivíduo. Assim, para Durkheim, o indivíduo sente, pensa e age condicionado e até determinado por uma realidade social maior, a sociedade ou a classe. Durkheim define o fato social como “cada maneira de agir, fixa ou não, capaz de exercer um constrangimento (uma coerção) externo sobre o indivíduo”. Alguém pode, por exemplo, pensar que age por vontade e decisão pessoal; na realidade, age-se deste ou daquele modo por força da estrutura da sociedade, isto é, das normas e padrões estabelecidos. Antes de indagarmos qual o método que convém ao estudo dos fatos sociais, é necessário sabermos que fatos podem ser assim chamados. A questão é tanto mais necessária quanto esta qualificação é utilizada sem muita precisão. Empregam-na correntemente para designar quase todos os fenômenos que se passam no interior da sociedade, por pouco que apresentem, além de certa generalidade, algum interesse social. Todavia, desse ponto de vista, não haveria por assim dizer nenhum acontecimento humano que não pudesse ser chamado de social. Cada indivíduo bebe, dorme, come, raciocina e a sociedade tem todo o interesse em que estas funções se exerçam de modo regular. Porém, se todos esses fatos fossem sociais, a sociologia não teria objeto próprio e seu domínio se confundiria com o da biologia e da psicologia.
A sociologia do francês Émile Durkheim (1858-1917) adota uma posição que rejeita as interpretações biológicas ou psicológicas do comportamento dos indivíduos, este focaliza os determinantes sócio-estruturais na explicação da vida e dos problemas sociais. Para ele, existem “fatos sociais” que são o assunto da sociologia e que influenciam e condicionam as atitudes e os comportamentos dos indivíduos na sociedade. Esses fatos sociais são reais, objetivos, sólidos, sui generis, isto é, não reduzíveis a realidades biológicas, psicológicas, climáticas, etc. Esses fatos sociais são relações sociais exteriores aos indivíduos que perduram no tempo, enquanto indivíduos particulares morrem e são substituídos por outros. Os fatos sociais não são somente exteriores ao indivíduo mas possuem “um poder coercitivo... pelo qual se impõem a ele, independentemente de sua vontade individual”. Os constrangimentos, seja na forma de leis ou costumes, se manifestam cada vez que as demandas sociais são violadas pelo indivíduo. Assim, para Durkheim, o indivíduo sente, pensa e age condicionado e até determinado por uma realidade social maior, a sociedade ou a classe. Durkheim define o fato social como “cada maneira de agir, fixa ou não, capaz de exercer um constrangimento (uma coerção) externo sobre o indivíduo”. Alguém pode, por exemplo, pensar que age por vontade e decisão pessoal; na realidade, age-se deste ou daquele modo por força da estrutura da sociedade, isto é, das normas e padrões estabelecidos. Antes de indagarmos qual o método que convém ao estudo dos fatos sociais, é necessário sabermos que fatos podem ser assim chamados. A questão é tanto mais necessária quanto esta qualificação é utilizada sem muita precisão. Empregam-na correntemente para designar quase todos os fenômenos que se passam no interior da sociedade, por pouco que apresentem, além de certa generalidade, algum interesse social. Todavia, desse ponto de vista, não haveria por assim dizer nenhum acontecimento humano que não pudesse ser chamado de social. Cada indivíduo bebe, dorme, come, raciocina e a sociedade tem todo o interesse em que estas funções se exerçam de modo regular. Porém, se todos esses fatos fossem sociais, a sociologia não teria objeto próprio e seu domínio se confundiria com o da biologia e da psicologia.
Na verdade, porém, há em toda sociedade um grupo determinado de fenômenos com caracteres nítidos, que se distingue daqueles estudados pelas outras ciências da natureza.
MODO DE PRODUÇÃO SOCIALISTA
O modo de Produção comunista
Marx e Engels elaboraram minuciosamente o modo de produção comunista. Segundo eles o comunismo seria dividido em duas fases. Durante a primeira fase, o socialismo, Marx propõe a divisão da produção segundo o trabalho, pois primeiro não haveria produção suficientemente para distribuir segundo as necessidades, segundo a mentalidade coletiva ainda estaria vinculada a moral burguesa e, por isso, o homem não poderia trabalhar a quantidade de horas que quisesse pela sua própria consciência e mesmo assim iria requerer mais do que os outros. Assim neste momento a produção deveria ser distribuída segundo o trabalho. "A sociedade entrega-lhe um bônus consignando que prestou tal ou qual quantidade de trabalho (depois de descontar o que trabalhou para o fundo comum), e com este bônus ele retira dos depósitos sociais de meios de consumo a parte equivalente à quantidade de trabalho que prestou. A mesma quantidade de trabalho que deu à sociedade sob uma forma, recebe-a desta sob uma outra forma diferente.". Assim, como Marx explica em critica ao programa de Gotha haveria um fundo comum ou social e um fundo individual. Ao planejar a economia os trabalhadores criariam uma cota de trabalho para cada trabalhador ao fundo comum e esse trabalho seria destinado a manter asilos, hospitais, escolas, obras de infra-estrutura e etc, ou seja, para toda sociedade. O trabalhador, no entanto, poderia trabalhar mais quantas horas quisesse para o fundo individual. Essa quantidade de horas seriam quantificadas em uma quantidade produção equivalente e com isso o trabalhador receberia um bônus para retirar dos armazéns públicos essa quantidade de produtos em outra forma. Assim, digamos que feitas as devidas deduções um trabalhador trabalhou 1000 horas (em trabalho socialmente necessário), ele poderia adquirir o equivalente a 1000 horas em outros produtos. Mas com a evolução da sociedade a produção poderia ser distribuída completamente segundo as necessidades. "Na fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a subordinação escravocrata dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, só então será possível ultrapassar-se totalmente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: De cada qual,segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades."
Professor Fernando Pena
email: sociologiaepesquisa@gmail.com
